Jurídico



Publicado em 20 de julho de 2023
Informes jurídicos: Sindprevs-RN divulga balanço de ações judiciais em andamento
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindprevs-RN, a partir de compilado feito pela Assessoria Jurídica do Sindicato, disponibilizou balanços das ações judiciais em andamento de interesse da base: INSS, Ministério da Saúde e Ministério do...
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Publicado em 16 de junho de 2023
Informa Jurídico: PSS sobre 1/3 de férias
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs/RN), por meio da sua assessoria jurídica, está convocando seus filiados que participam da ação de PSS sobre...
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Publicado em 21 de março de 2023
Paridade da antiga GDASST: aposentados e pensionistas devem ficar atentos à convocação do Sindprevs-RN
O Sindprevs-RN, por meio da sua Secretaria Jurídica, convoca aposentados e pensionistas do Ministério do Trabalho e Emprego que não atualizaram a ação de paridade da antiga GDASST, para dar entrada no cumprimento de sentença....
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Publicado em 19 de abril de 2022
Setenta pontos da GDASS assegurados para aposentados do INSS
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu, por unanimidade, pela revisão da GDASS, assegurando 70 pontos para aposentados do INSS. Com o acolhimento do pedido de uniformização, a TNU fixou a tese de que “a...
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Publicado em 19 de abril de 2022
Assembleia híbrida marca quarta semana de greve do INSS no RN
Uma Assembleia Geral Extraordinária Híbrida agendada para esta terça-feira (19) vai marcar a quarta semana da greve dos servidores do INSS no Rio Grande do Norte, com início marcado para as 15h. Além de assuntos...
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Publicado em 23 de março de 2022
Vitória na Justiça: Sindprevs-RN consegue restabelecer pagamento de rubrica e retroativos
O Sindprevs-RN conseguiu viabilizar na Justiça o restabelecimento do pagamento da rubrica judicial referente à proporcionalização da GDASS. Além disso, também por meio da ação, foi possível obter o pagamento de todo o período retroativo...
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Publicado em 21 de março de 2022
Assembleia Extraordinária debate GREVE GERAL
Acontece nesta terça-feira (22), às 18h, por meio da plataforma Google Meet, mais uma Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs-RN). A principal...
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Publicado em 16 de março de 2022
Jurídico: Atendimento segue acontecendo por agendamento
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs-RN) informa ao seu quadro de filiados que segue realizando atendimentos jurídicos para os sócios, tanto por telefone, como por meio...
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Publicado em 7 de março de 2022
INSS se nega a restabelecer rubrica de servidores da extinta LBA e Sindprevs-RN vai acionar a Justiça
Atenção servidores da antiga LBA filiados ao Sindprevs-RN, ativos e inativos: o INSS se negou a restabelecer rubrica judicial excluída em maio do ano passado e o sindicato irá acionar a Justiça. A exclusão aconteceu...
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Publicado em 26 de janeiro de 2022
Sindprevs/RN convoca sócios para prosseguimento de questões jurídicas; confira lista
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs/RN) está convocando seus associados listados abaixo para prosseguimento de ação judicial. Os sócios que constarem nome na lista devem...
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