Na última segunda-feira, 4 de maio, a Fenasps participou de uma reunião, realizada por meio de videoconferência com o presidente do INSS e os diretores de Benefícios (Dirben), Gestão de Pessoas e Administração (DGPA) e de Atendimento (Dirat).
A Fenasps iniciou a reunião caracterizando a situação pela qual a categoria tem passado, durante a quarentena, com diversas dificuldades para realização do trabalho remoto, bem como a pressão para assinar pactuações individuais e pelo cumprimento das metas de produtividade, dentre outras pautas. O presidente do INSS se mostrou disponível a discutir as demandas encaminhadas pela Federação, que na oportunidade foi representada por Viviane Peres (PR); Cristiano Machado (SP); Luciano Wolffenbuttel (SC); Rodrigo Bonfim (SP); Thaize Antunes (SP) e Regis Boeck (RS).
Na sequência, os representantes da Fenasps elencaram as seguintes pautas a serem debatidas, sendo elas:
1) Portaria 422/2020, produtividade;
2) ITC-GDASS;
3) Abertura das agências;
4) Contratação de militares e concurso Público;
5) Alterações na estrutura do INSS;
6) Reestruturação dos Serviços Previdenciários: Serviço Social e Reabilitação Profissional;
7) BMOB e tarefas retiradas das caixas de servidores(as) das CEABS/CEAPS;
8) Solicitação de reuniões periódicas com o INSS;
9) Comissão de Discussão de Servidores(as) portadores(as) de Deficiência;
10) Pontos diversos;
11) Encaminhamentos e avaliação.
11) Encaminhamentos e avaliação;
Em relação à questão da Portaria 422/2020, produtividade e ITC-GDASS a Fenasps orienta a categoria a se manter mobilizada para garantir sua revogação e do ciclo da GDASS. Da mesma forma que foi fundamental a mobilização para garantia do fechamento das unidades, em defesa da saúde dos(as) servidores(as) e da sociedade em geral, será fundamental a mobilização da categoria pela manutenção do fechamento das unidades, suspensão das metas e garantia da irredutibilidade dos salários durante a pandemia.
Especificamente sobre a Portaria 422/2020 o presidente do INSS declarou que estaria disposto a discutir alguns pontos da mesma, mas descartou a possibilidade de revogação. A Fenasps sugeriu uma reunião para discussão específica da portaria, mas o INSS indicou que apenas estaria disposto a discutir na reunião do GT de pontuação.
Além disso, o presidente do INSS afirmou que o não cumprimento da meta de 90 pontos não poderá ensejar descontos nos salários. Tal afirmação corrobora o que desde o início a Federação declarou que a Portaria 422/2020 e a meta de 90 pontos tratavam-se de um instrumento de coerção e assédio moral nas mãos das chefias.
Fundamental ressaltar que esta reunião apenas foi possível após uma pressão constante dos instrumentos legítimos de luta dos(as) servidores(as) – Fenasps e Sindicatos Estaduais –, bem como da mobilização e organização dos locais de trabalho.
Até semana passada o governo estava irredutível quanto a receber a Federação para uma reunião, bem como havia a possibilidade concreta de reabertura das agências, mesmo que isso significasse um verdadeiro crime contra a saúde pública. Após muita pressão, a Federação conseguiu estabelecer um canal de discussão para encaminhamento das pautas. Porém, apenas esse canal de discussão é insuficiente para solução dos problemas da categoria. É fundamental que toda a categoria esteja em permanente mobilização, para se colocar em luta em defesa da vida.
Não podemos nos render à lógica da PRODUTIVIDADE desenfreada, mas sim por um projeto que vise à RESOLUTIVIDADE dos problemas estruturais pelos quais passa a autarquia e, consequentemente, os(as) servidores(as) e segurados(as). Devemos nos conscientizar que de nada adianta uma fábrica produzir 1 milhão de produtos (peças, carros, benefícios) se 900 mil irão dar “recall”, retornando em retrabalho, judicialização, penalização de servidores(as) (PAD´s, etc.) e exaustiva pressão por mais metas e produtividade. No caso do INSS, é uma situação ainda mais grave, pois não se trata de produção de bens materiais, mas sim do reconhecimento de direitos e garantia de renda e de sobrevivência a milhões de trabalhadores(as).
Devemos, mais do que nunca, estar unidos e unidas para barrar essa lógica e enfrentar os desafios (que não são poucos) nos cenário institucional e político-econômico que se avizinha, com inúmeros ataques à classe trabalhadora, potencializados por uma grave crise econômica e uma pandemia.
A Fenasps ressalta que a categoria deve sempre acompanhar as deliberações dos fóruns da Federação e dos Sindicatos Estaduais. Devem ser tomadas todas as medidas de precaução para evitar eventuais problemas administrativos no futuro. Procure orientação da assessoria Jurídica dos sindicatos para melhor apoio. Não tome atitudes sem orientações da Federação ou dos sindicatos. E cuidado com grupos de discussão com pautas duvidosas e com pautas não discutidas nos fóruns representativos da categoria.
Neste momento de pandemia, o governo tem se utilizado de artimanhas e subterfúgios para atacar os direitos dos trabalhadores. Para defesa da vida, foi fundamental a mobilização da categoria, porém é necessário se manter atento(a).
A Federação reafirma que a pressão foi fundamental para que o Governo ao menos ouvisse a pauta de reivindicação. E no caso de pressão para abertura das unidades antes do fim da pandemia e qualquer indicação de corte de salários será fundamental a categoria construir uma grande greve em defesa dos direitos.
A Federação não se responsabiliza por informações desencontradas que circulam em listas, grupos e redes sociais. Sugerimos aos(às) servidores(as) acompanharem o site oficial da federação www.fenasps.org.br e página oficial da Fenasps no Facebook http://www.facebook.com/fenasps. Tomem cuidado, pois há muitas fakenews em circulação!
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